Qualidade do ar e saúde: um desafio sanitário e regulatório na Argentina

Resumo

Desde a Revolução Industrial, houve um aumento exponencial de poluentes atmosféricos, o que não só acelera drasticamente as mudanças climáticas, mas também tem efeitos prejudiciais aos seres humanos, aos animais e ao meio ambiente. Na Argentina, esse desafio da saúde planetária é agravado pelos desafios do crescimento econômico com responsabilidade climática e ambiental, e pela criação de redes de monitoramento da qualidade do ar com regulamentações locais. A aquisição de equipamentos e a criação de redes de monitoramento são custosas, sendo algumas iniciativas públicas, outras privadas, acadêmicas ou do terceiro setor. Portanto, a comunicação entre ciência e política deve ser otimizada para que os tomadores de decisão tenham acesso às informações e priorizem essa questão. Por sua vez, ter uma legislação nacional sobre parâmetros de qualidade do ar torna-se essencial tanto para avaliar os impactos na saúde quanto para definir prioridades de ação. Foi investigada a presença de regulamentações nacionais e jurisdicionais sobre qualidade do ar na República Argentina. Instrumentos legais foram encontrados em nível nacional e em apenas 10 das 24 jurisdições. Nenhum dos valores de referência se aproxima das Diretrizes Globais sobre Qualidade do Ar (2021) da Organização Mundial da Saúde (OMS), e nem todos concordam entre si. É essencial não apenas criar redes de monitoramento da qualidade do ar, mas também adaptar e/ou gerar regulamentações locais que permitam monitorar e implementar ações preventivas e corretivas, a fim de proteger a saúde pública argentina.