A nova Diretiva da União Europeia sobre qualidade do ar protege realmente a saúde? Um caso de estudo a nível nacional em Espanha

Resumo

Em outubro de 2024, a União Europeia elaborou uma Diretiva na qual foram estabelecidos valores-limite que, uma vez
transpostos pelos Estados-Membros, passariam a ser de cumprimento obrigatório. Esta Diretiva é menos restritiva do que os valores de referência definidos pela OMS publicados em 2021.

O objetivo deste estudo é, utilizando funções dose-resposta calculadas especificamente para cada província espanhola,
determinar quantos internamentos hospitalares urgentes por todas as causas (CID-9: 1-799 e CID-10: A00-R99) são atribuíveis às concentrações de NO₂, PM10 e PM2,5 no período de 2013 a 2018, e qual seria a sua redução caso fossem aplicadas as normas estabelecidas pela UE e os valores de referência da OMS.

Os resultados obtidos indicam que, anualmente, são atribuídos em Espanha cerca de 38 790 internamentos/ano à poluição por NO₂, PM10 e PM2,5, com um custo total de 548 milhões de €. Estes internamentos seriam reduzidos em 478/ano (1,23 %) se fossem cumpridas as normas estabelecidas pela UE, e em 4 496/ano (11,59 %) se fossem cumpridos os valores de referência definidos pela OMS.

O cumprimento dos valores-limite da UE teria um impacto muito reduzido na diminuição dos internamentos atribuíveis, ao contrário do cumprimento dos valores da OMS, que representaria, a nível nacional, uma poupança superior a 63 milhões de €.