Resumo
Introdução: Existe atualmente uma controvérsia acerca da adequação da aplicação de flúor na água de consumo humano. A Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) é uma combinação de procedimentos e ferramentas, através da qual uma proposta pode ser avaliada na relação com os seus efeitos, sobre a saúde da população e distribuição de tais efeitos sobre a mesma.
Objetivo: Avaliar a utilidade da aplicação da metodologia de Avaliação de Impacto na Saúde, perante a proposta de revisão da conveniência de manter a fluoretação da água de consumo humano da Comunidade Autónoma do País Vasco (CCAPV) nas concentrações atuais.
Método: Foram aplicadas as etapas clássicas da metodologia AIS: triagem, desenho e planeamento, a avaliação propriamente dita e a elaboração do relatório sobre impactos e recomendações.
Resultados: Foram identificados impactos negativos e positivos para a manutenção da atual política de saúde oral e também para a mudança da mesma. Os impactos negativos relacionaram-se principalmente com a falta de atenção e informação nas populações mais vulneráveis, principalmente nas zonas mais deprimidas. Os impactos positivos estão relacionados com a responsabilidade individual e a educação. Elaborou-se um conjunto de recomendações que visam minimizar as desigualdades e os impactos negativos.
Conclusões: A metodologia AIS é uma ferramenta útil para avaliar a conveniência de manter políticas sanitárias que se mostraram necessárias num determinado momento e sobretudo, naquelas em que as desigualdades socioeconómicas são decisivas para a sua implementação.
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