Verificação da Apresentação da Informação Exigida nos Detergentes no Distrito Sanitário Jaen Sur

Resumo

O Regulamento (CE) nº 648/2004 relativo aos detergentes e, de forma adicional em Espanha, o Real Decreto 770/1999, que aprovou a regulamentação técnico-sanitária do regulamento europeu, estabelecem obrigações específicas sobre a rotulagem, a lista de componentes e a ficha de informação relativa aos componentes desses produtos. Neste trabalho é verificado o cumprimento destas normas em 30 detergentes avaliados no período 2010-2012. As principais não conformidades identificadas foram: inadequada menção dos componentes na rotulagem (63 %), tamanho insuficiente dos algarismos referentes à quantidade nominal (33 %), ausência de uma ou mais das indicações obrigatórias (23 %) e, nos detergentes para utilização pelo público em geral, a falta de informação sobre as fragrâncias alergénicas (80 %) ou os conservantes (83 %). A principal dificuldade para a realização deste estudo residiu na limitada informação das fichas de dados de segurança e a resistência dos fabricantes em fornecer informações adicionais. Um elevado nível de incumprimento (90 %) é evidenciado nos sistemas de informação dos detergentes vendidos ao público em geral e aos profissionais, com o consequente risco para a saúde dos usuários.